Fiador que se retira da sociedade pode solicitar exoneração da obrigação contratual.

É possível a exoneração da garantia de fiança a partir da saída dos fiadores do quadro societário da pessoa jurídica afiançada.

Pai e madrasta de Isabella chegam a delegacia.

Casal vai prestar depoimento no 9º Distrito Policial, no Carandiru. Delegado afirmou que esquema em delegacia garante ?liberdade de ir e vir?.

Seqüestrador de Washington Olivetto não consegue se livrar da condenação por tortura.

O chileno Marco Rodolfo Rodrigues Ortega, condenado pelo seqüestro do publicitário Washington Olivetto, não conseguiu se livrar da condenação a cinco anos de reclusão pelo crime de tortura.

Sob pressão, reitor da UnB pede afastamento de 60 dias.

Uma semana após o início da ocupação do prédio da reitoria, o reitor da Universidade de Brasília (UnB), Timothy Mulholland, anunciou hoje (10) que se afastará do cargo por 60 dias.

Lei nº 11.649, de 4 abril de 2008.

Dispõe sobre procedimento na operação de arrendamento mercantil de veículo automotivo (leasing), e dá outras providências.

Reconhecimento de união estável entre homossexuais volta a julgamento em abril

Oposição desiste de acordo e derruba MP

Paciente com obesidade ganha direito de fazer cirurgia

Dispensa de empregado dos Correios tem de ser motivada

OAB do Maranhão denuncia serviço velado da polícia militar

Reforma tributária e MPs terão relatório amanhã

Construtora é condenada por não entregar imóvel na data contratada

Decisões garantem medicamento de alto custo a portadores de câncer e de doença no sangue

1ª Turma reconhece direito à progressão da pena para condenado por atentado ao pudor

Falta de conciliação prévia em determinados casos não compromete ação trabalhista

Crime contra a honra poderá ter pena maior se praticado pela Internet

Projeto requer exame na progressão de pena em crime doloso

Descumprimento de liminar por banco gera indenização

Inflação cresce em 2007. Prejuízo é maior para pobres

Câmara autoriza enfeite polêmico de Natal de Clodovil